Para exercer suas atividades, os corretores de seguros e resseguros deverão certificar-se na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) após aprovação no Exame Nacional para Habilitação Técnico-Profissional do Corretor de Seguros ou no Curso para Habilitação Técnico-Profissional do Corretor de Seguros. As condições de registro estão na Circ. SUSEP nº 510/2015.