Acordo pelo qual uma empresa ou pessoa que possua um título de propriedade industrial, intelectual ou comercial cede a um terceiro o exercício desse direito para seu aproveitamento econômico num determinado tempo e espaço territorial.
Acordo pelo qual uma empresa ou pessoa que possua um título de propriedade industrial, intelectual ou comercial cede a um terceiro o exercício desse direito para seu aproveitamento econômico num determinado tempo e espaço territorial.