Dicionário MAPFRE de Seguros

equidade

Modo de atuar ou resolver com base na consciência mais do que com base na justiça estrita ou nas normas de caráter legal, utilizada quando, depois da aplicação taxativa da norma a um caso concreto, segue-se uma situação naturalmente injusta. A equidade é a justiça do caso particular que modera o peso da lei inicialmente construída sobre suposições generalizadas.