Seguros para condomínios: a importância da proteção para o síndico

Cada vez mais brasileiros estão morando em apartamentos. Segundo indicadores divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2022 o número estimado de apartamentos era de mais de 11 milhões de unidades – um crescimento em torno de 10%, comparativamente à estimativa de 2019.

Os apartamentos estão organizados em condomínios residenciais, que são regidos por leis específicas e normas internas. Eles possuem órgãos administrativos que cuidam do funcionamento e dos direitos e deveres dos moradores – os condôminos.

A gestão de um condomínio residencial lida com desafios específicos, pois além das atividades administrativas típicas das empresas e instituições – como administrar o orçamento e as finanças do condomínio – também deve atender e respeitar a diversidade de perfis e interesses dos condôminos, resolver conflitos e demandas que surgem no dia a dia, garantir a segurança e a manutenção das áreas comuns, e cumprir as normas legais, além daquelas que foram definidas na convenção do condomínio e no seu regimento interno.

O síndico é eleito pelos donos dos apartamentos para que administre e represente o condomínio. Para que possa desempenhar bem as suas funções, ele deve ter habilidades de gestão, liderança, comunicação e negociação. Como administrador, deve ser capaz de planejar, organizar, executar e controlar as atividades do condomínio, visando o bem-estar dos moradores, a proteção e a valorização do patrimônio comum e a harmonia entre as partes envolvidas.

Em um condomínio existem vários tipos de riscos que devem ser identificados, analisados e gerenciados adequadamente pelo síndico e pelos seus auxiliares. Alguns podem afetar o patrimônio comum, a segurança, a saúde e o bem-estar dos moradores e dos funcionários – como riscos de incêndio e explosão, desmoronamento, quebra de vidros e de acidentes pessoais.

A contratação de seguro para o condomínio é obrigatória por lei, devendo prever cobertura, minimamente, contra os riscos de incêndio ou destruição, total ou parcial. A contratação de outras coberturas de seguros pode ser feita pelo síndico, para aumentar a proteção do patrimônio comum e das pessoas que residem, trabalham e circulam pelo condomínio.

Como principal administrador do condomínio, o síndico está sujeito a diversos riscos, tanto de ordem civil quanto criminal, que podem afetar sua reputação, sua segurança e seu bolso. Por exemplo, ele pode ser responsabilizado por danos causados por obras, reformas ou manutenções mal executadas; ser acionado judicialmente por inadimplência, cobrança abusiva ou desvio de recursos; ser denunciado por violação de direitos trabalhistas dos funcionários do condomínio; ou ser multado por descumprimento de normas ambientais, sanitárias ou de segurança.

Para lidar com esse tipo de exposição a risco, típico da função e das atribuições do síndico, o condomínio pode contar com a cobertura de responsabilidade civil, que cobre os danos causados a terceiros por atos de gestão do síndico ou de seus prepostos – como erros, omissões ou negligência. Assim, o síndico evita ter que arcar com indenizações do próprio bolso, caso seja responsabilizado judicialmente.

Algumas das proteções que esse tipo de seguro oferece incluem danos materiais, corporais ou morais; custos de defesa judicial ou extrajudicial; e reembolso de despesas médicas. Porém, há algumas exceções que não são cobertas pelo seguro, como: danos causados por má-fé, dolo ou culpa grave do síndico; danos decorrentes de multas ou penalidades impostas; e danos relacionados a questões trabalhistas, previdenciárias ou tributárias.

O seguro de responsabilidade civil para síndico é uma proteção importante para quem exerce essa função no condomínio e, também, para os condôminos. Ele pode ser contratado como uma cobertura adicional de um seguro do condomínio compreensivo, que é um pacote de proteções para o patrimônio coletivo dos condôminos, como as coberturas obrigatórias por lei e aquelas que forem identificadas como adequadas no plano de gerenciamento de riscos do condomínio.

Para contratar seguros que protejam o condomínio, os condôminos, os funcionários do condomínio, os visitantes e o próprio síndico, é preciso verificar as condições e os limites das coberturas pretendidas, bem como as exclusões e as franquias. É recomendável que o síndico conte com o suporte de um corretor de seguros especializado no segmento, para identificação e análise da exposição a riscos e a escolha das melhores soluções de seguro.