Seguro de Responsabilidade Civil para profissionais no exercício de suas atividades

Os profissionais que atuam como consultores ou prestadores de serviços especializados, por mais cuidadosos que sejam no desempenho de suas atividades, podem falhar e causar prejuízos a terceiros. É o caso, por exemplo, de advogados, arquitetos, contadores, corretores, dentistas, engenheiros, médicos e veterinários.

E quando uma falha ocorre, o cliente pode entender que sofreu algum dano ou prejuízo financeiro, demandando reparação e responsabilizando o profissional – seja por via administrativa ou judicial.

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional – também conhecido como seguro para erros e omissões (E&O) – é um tipo de proteção que garante o pagamento de indenização a terceiros, assim como o reembolso das despesas incorridas pelo segurado com a sua defesa, caso sejam decorrentes de erro ou omissão próprios do exercício da sua atividade profissional.

As diferentes atividades profissionais demandam coberturas de seguro específicas. Por exemplo, as necessidades de proteção para falhas em que um engenheiro pode incorrer serão diferentes daquelas que podem acontecer com um contador. No mercado de seguros brasileiro existem produtos que foram desenvolvidos para a proteção de profissionais de segmentos específicos, com abrangência e condições adequadas às particularidades de cada um deles.

A exposição a riscos dos profissionais da área da saúde

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (E&O) para profissionais da área da saúde é voltado especificamente para médicos, dentistas, nutricionistas, psicólogos, veterinários e outros profissionais que atuam neste segmento.

Esses profissionais estão particularmente expostos a questionamentos quanto aos seus atos e procedimentos, muitas vezes executados em situações de emergência ou de elevada tensão. Ao efetuar um diagnóstico e adotar as medidas que considerar adequadas para proteção da vida e da saúde de um paciente recebido em situação crítica, o médico pode cometer algum erro de interpretação e, em consequência, ser responsabilizado, posteriormente, por eventuais danos causados pela sua falha.

As reivindicações de indenização nessa área têm se tornado mais frequentes, o que torna necessária e oportuna a proteção do seguro especificamente planejada para esse segmento profissional. Pacientes e seus familiares ou responsáveis podem apresentar reclamações por danos que teriam sido causados por falha do profissional, seja pela sua ação ou pela sua omissão.

O Seguro RC E&O oferece cobertura para o pagamento de indenizações para danos causados a terceiros e o reembolso dos custos relacionados com a defesa do segurado. Estão abrangidos os danos materiais, como os gastos do paciente com procedimentos médicos; os danos estéticos, quando é indicada a ocorrência de deformação ou de alteração na aparência do paciente; ou, ainda, os danos morais, quando é apontado constrangimento do paciente, em decorrência de danos materiais ou estéticos.

A importância da contratação do seguro

O patrimônio do profissional da área de saúde pode ser comprometido, caso ele venha a ser questionado por um terceiro por danos decorrentes de alguma falha no exercício de sua atividade, e essas perdas podem ser expressivas, dependendo da decisão judicial ou do acordo com o reclamante. Ainda que a responsabilidade civil do profissional seja afastada ao final do processo judicial, os custos com a sua própria defesa são relevantes e podem impactar negativamente o seu patrimônio.

Contar com um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (E&O) específico para profissionais da área de saúde é uma providência necessária e que deve fazer parte do planejamento financeiro de todos que atuam nesse segmento.

É possível a contratação de seguro que ofereça proteção para todas as especialidades de habilitação do segurado e em que ele cumpre todos os requisitos definidos pelas autoridades relacionadas. A adequada definição de coberturas, limites e prazos de vigência do seguro é algo que pode ser feito com o suporte de um corretor de seguros especializado nesse tipo de proteção.