Nascimento do Seguro Social

O nascimento do Seguro Social ocorreu nos Estados Unidos, a partir da Social Security Act, de 14 de agosto de 1936, promulgado pelo presidente Franklin D. Roosevelt para fazer frente à crise econômica que assolou o país.

Assim, começaram a ser desenvolvidas medidas contra o desemprego, por meio de subsídios aos desempregados, de assistência às pessoas mais desfavorecidas e seguros de invalidez, velhice, morte e desemprego para todos os trabalhadores. Três anos depois, na Nova Zelândia, foi promulgada a Lei do Seguro Social, que teria uma importante influência na legislação mundial sobre a matéria.

A partir deste momento, ocorre uma importante proliferação legislativa sobre os seguros sociais, até culminar no direito à previdência social.

Atualmente, o desenvolvimento e a harmonização da legislação do seguro  social em todo o mundo, cabe à Organização Internacional do Trabalho (OIT). A OIT foi criada em 1919 e hoje é responsável, entre outras funções, por atender às necessidades dos trabalhadores, reunindo governos, empregadores e trabalhadores para estabelecer normas gerais de trabalho, desenvolver políticas e elaborar programas sociais.